Câmara retoma discussão de projeto que altera regras eleitorais
Após a votação no Senado que desidratou a proposta que altera regras eleitorais, os deputados decidiram hoje (18) reincluir os pontos que foram retirados ontem ...
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A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (19) prevê a análise de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) Revista JustiçaEntre os temas abordados pelos colunistas, colaboradores e entrevistados nesta edição estão um evento ...
A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o dia 21 de outubro, artigos para serem publicados na próxima edição de sua ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 no município de Valença do Piauí. Eles foram ...
Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal ...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 12h56 Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal exercerá ...
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de ...
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Nesta quinta-feira (17), durante a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, homenageou a procuradora-geral Eleitoral, ...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, nomeou os integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas ...
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Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17) a retomada do julgamento que decidirá sobre a cassação ...
Eleitoral 17 de Setembro de 2019 às 23h7 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e cassa mandato de vereadores beneficiados por candidaturas fictícias Tese foi ...
O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ...
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no dia 30 de agosto, durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL ...