A iniciativa partiu da necessidade de maior controle das embarcações que operam trajetos mistos, pela demanda de denúncias e pela existência de diversos pontos de embarque não oficializados, o que dificulta a fiscalização desse modal hidroviário.
As abordagens de embarcações intermunicipais e interestaduais serão realizadas na nova base denominada “Encontro das Águas” e contarão com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Capitania dos Portos.
A base flutuante se encontra posicionada nas proximidades do município de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus), de onde a fiscalização seguirá de maneira fixa e volante. Na tarde de ontem (20/01), apenas uma embarcação com destino ao município de Borba descumpriu um dos procedimentos necessários para navegação, e, mesmo não transportando passageiros, foi autuada e obrigada a retornar à Manaus Moderna, até que fosse apresentado o documento de despacho, exigido pela Capitania.
“Desde março do ano passado a Arsepam fiscaliza o transporte hidroviário em âmbito intermunicipal. E, nesse sentido, já realizou mais de 10 mil abordagens em embarcações de linha de grande e pequeno porte. Agora, a agência está unindo forças em diversas esferas de competência e atuação, para efetivar a fiscalização em âmbito interestadual, enquanto vigorar o último decreto”, reforçou o diretor-presidente da Arsepam em exercício, Heraldo Correa.
Atualmente o serviço fluvial permanece restrito ao transporte de cargas, serviços essenciais e situações de urgência e emergência. Denúncias ou informações a respeito podem ser formalizadas 24h pelo Whatsapp (92) 98408-1799.
FOTOS E VÍDEOS: Divulgação/Arsepam