Ao conceder liminar em ação proposta pela Defensoria Pública, o juiz André Muquy considerou a falta de estrutura do hospital...
O juiz plantonista da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus), André Luiz Muquy, determinou nesta quinta-feira (28/10), em...
Acesse a Nota aquiNa primeira sessão ordinária da Corte de Contas do Amazonas ( https://youtu.be/DXHy4PwoK9s ), na próxima terça-feira (2),...
Esse foi o resultado de 5.514 acordos realizados pelo TRT11 de março a dezembro de 2020 Desde o início da...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), através da sua presidente, a advogada Grace Benayon, é uma...
O pedido foi feito pelo sindicato dos feirantes durante o Plantão Judicial e pretendia estender o encerramento das atividades das...
Videoaulas de orientação estão disponíveis para operadores do Direito, assim como para servidores e magistrados da Justiça Estadual. A Corregedoria-Geral...
Processos foram iniciados após mais de três anos de conhecimento dos fatos, na 2.ª Vara da Comarca de Humaitá. A...
Decisão do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé julgou parcialmente procedente pedido de reclamante para condenar...
Em razão do colapso enfrentado pelo sistema de saúde do Amazonas, a Funpresp-Jud irá se engajar à campanha “SOS Amazonas:...
Oito municípios do interior do Amazonas já encaminharam a lista de vacinados contra Covid-19 pelas Prefeituras. O envio da lista...
As hastas são realizadas no endereço eletrônico: www.amazonasleiloes.com.br O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
Treinamento conta com a participação de instrutor do STJ e inscrições ainda estão abertas. A Escola de Aperfeiçoamento do...
Após o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receber uma denúncia de possíveis irregularidades em uma contratação da prefeitura de...
Desembargadores reconheceram decadência do pedido, apresentado quase quatro anos após ciência do ato. Na primeira sessão anual de 2021,...
A decisão acolheu pedido do MPT para destinação de mais de R$ 63 mil à Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem atualmente 132 servidores em teletrabalho, distribuídos em áreas administrativas e judiciárias, que...
Abordando temas relacionados à saúde mental e ao bem-estar físico, vídeos têm a participação de profissionais especialistas no assunto. Com...
Em razão do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do...
Em novembro de 2019, o juiz Geildson Lima, titular da comarca, proferiu 1.638 sentenças condenatórias em dano moral contra a...
Valor será utilizado para a compra de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos A 12ª Vara do...
