O vereador Ivo Neto (Patriota) protocolou o Projeto de Lei Nº. 529/2021, que deve dar origem à Lei Rafael Alma, uma homenagem ao cantor amazonense portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL prevê a destinação de no mínimo 5% das vagas em editais de cultura lançados pelo município, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência e autistas. O PL foi encaminhado e ainda será apreciado pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).“A ideia é promover a inclusão das pessoas com deficiência, uma causa que tem mais que as minhas ações como parlamentar, tem meu coração. Essa Lei surgiu depois que vi o Rafael cantando e pensei quantos ‘Rafaéis’ não existem em Manaus com tamanho potencial?”, argumentou Ivo Neto.
No documento ele justifica que o acesso à cultura é um direito do cidadão e, portanto, quer promover esse acesso às pessoas com deficiência. “Promover aos deficientes a garantia de participação nos eventos culturais é propiciar o protagonismo e trabalhar pela garantia do direito de participação dessas pessoas na vida cultural da comunidade”, garantiu ele.
O vereador espera contar com o apoio dos demais colegas para a aprovação do PL. “Tenho certeza de que os colegas parlamentares entenderão que a medida visa contribuir com a inclusão de pessoas com deficiência e vão aprovar”, ressaltou Ivo.
Quem é Rafael Alma
Cantor e compositor amazonense, autista, que já participou de diversos eventos culturais regionais e nacionais.
Em 2019 e 2020, Rafael participou do Make Music Brasil. Na última edição, foi uma das atrações e também coordenador regional para artistas de Manaus.
Além de talentoso, Rafael é um ativista da causa autista no Estado e também promoveu Live Solidária para ajudar artistas locais durante a pandemia.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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