Tag: Medidas Provisórias

 A semana de 9 a 13 foi de muitas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com destaque para a cerimônia de outorga ...

 Em Cessão de Tempo concedida pela deputada Alessandra Campêlo (MDB), a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (SJP-AM), jornalista Auxiliadora Tupinambá ...

No dia 14 de novembro, o Governo Federal editou a Medida Provisória 905/2019 que extingue os registros profissionais de 14 categorias, inclusive de jornalista e ...

Tendo como primeira profissão o jornalismo, com mais 30 anos de atuação em rádio e  TV, o vereador Elias Emanuel (PSDB) abriu espaço em plenário ...

A audiência pública também entregou certificados de elogio a empresas que cumpriram a cota de contratação de PCDs em ManausA inclusão de pessoas com deficiências ...

 O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, agradeceu o compromisso do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, de solucionar ...

Em encontro na residência oficial do Senado nesta segunda-feira (30), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, debateu com governadores do Norte e do Nordeste, o ...

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 889/2019) com regras para a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ...

A terceira e última audiência pública sobre a medida provisória que trata dos saques do FGTS (MP 889/2019) foi marcada por argumentos sobre a importância ...

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou hoje (26) a decisão do Congresso Nacional de manter o veto presidencial ao dispositivo da Medida Provisória ...

Um dia antes de perder a validade, nesta quinta-feira (26), em votação relâmpago e simbólica, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 866/2018, ...

STF retoma nesta quinta-feira (26) julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira ...

O Plenário do Senado confirmou em sessão na manhã desta quinta-feira (26) a criação da empresa NAV Brasil, que deve assumir as atribuições relacionadas à ...

O Congresso manteve, nesta quarta-feira (25), três vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos mantidos tratam de mudanças na Lei Antidrogas, da reforma administrativa do ...

Foi instalada Comissão Mista para analisar a Medida Provisória 894/2019, que estabelece pensão para crianças com microcefalia causada pelo Zika Vírus. O deputado Diego Garcia ...

A medida provisória (MP 891/2019) que prevê a antecipação de metade do décimo terceiro para beneficiários e dependentes, foi assunto de audiência pública em comissão ...

O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na Medida Provisória 863/2018, que autorizou ...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 891/2019, que torna permanente a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas pelo ...

A comissão mista que analisará a medida provisória MP 894/2019 que institui o pagamento de uma pensão para crianças que nasceram com microcefalia, decorrente do ...

A comissão mista que analisa a medida provisória da criação do Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa de assistência básica que substitui o Mais Médicos, ...

O plenário da Câmara aprovou, na tarde de hoje (25), a Medida Provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil. Agora, a MP ...