A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que estabelece que a certificação digital possa reconhecer atributos de representação de ...
Foi aprovado nesta terça-feira (17), pela comissão mista, o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a MP 886/2019, que transfere para a Casa Civil ...
A Medida Provisória (MP 889/2019) que institui mudanças no saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também do PIS/Pasep, inclusive prevendo ...
A nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), prevista na Medida Provisória (MP) 889/2019, deve contribuir para melhorar a produtividade ...
O relator da medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), senador Confúcio Moura (MDB-RO), acolheu em seu parecer uma regra “excepcional ...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), comunicou nesta terça-feira (17), em Plenário, a leitura do relatório de sua autoria à Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria ...
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 886/2019 aprovou nesta terça-feira (17) o relatório preliminar sobre o texto, que altera a estrutura organizacional ...
Após um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados e manobras regimentais que atrasaram o andamento da reunião, a relatora da Comissão ...
A comissão mista que analisa a medida provisória que abre novas possibilidades de saque do FGTS (MP 889/2019), entre outras mudanças no fundo, faz nesta ...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h40 Para PGR, lei que trata de regularização fundiária e ocupação de terras na Amazônia é inconstitucional ...
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (16) o portal da ID Estudantil, que traz informações para estudantes de todo o país sobre a nova ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social Twitter neste domingo (15) um conjunto de medidas anunciadas na última semana ...