Guedes defende devolver ao Congresso o controle do Orçamento
A reforma do pacto federativo busca devolver à classe política o controle do Orçamento, disse hoje (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participa ...
A reforma do pacto federativo busca devolver à classe política o controle do Orçamento, disse hoje (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participa ...
A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC) é uma “aberração administrativa” sem paralelo no Brasil e no ...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (25) que, dos mais de 2 mil serviços prestados pelo governo, 328 já possuem certificação digital. ...
Audiência pública com representantes do Banco Central e de outros especialistas do setor debateu a Medida Provisória 893/2019. A MP transforma o Conselho de Controle ...
O relator da comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), senador Confúcio ...
Criminal 24 de Setembro de 2019 às 18h35 MPF participa de audiência no Senado que discute transferência do Coaf para o Banco Central Medida provisória ...
A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central vai aprimorar a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ...
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (24), o deputado Adjuto Afonso (PDT) avaliou de forma positiva a sanção presidencial da Medida Provisória 881/19, da Liberdade ...
O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (24), às 15h, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de ...
A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20) com quatro ...
A comissão mista que vai emitir parecer sobre a medida provisória que cria uma pensão para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A ...
A comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) se reúne na terça-feira ...
A comissão mista da medida provisória que antecipa o pagamento de parte do 13º salário (MP 891/2019) vai debater a questão em audiência pública na ...
A medida provisória que vincula administrativamente o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central será discutida em duas audiências públicas na próxima ...
Participantes de audiência pública sobre medida provisória que trata dos saques do FGTS (MP 889/2019) recomendaram equilíbrio para uma boa gestão do fundo e boa ...
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas ...
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas ...
Participantes de audiência pública nesta quinta-feira (19) sobre a medida provisória que trata dos saques do FGTS recomendaram equilíbrio para uma boa gestão do fundo ...
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 20h10 PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de benefícios com indícios ...
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 20h10 PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de benefícios com indícios ...