Ações questionam decretos que alteraram composição de Conselhos Nacionais da Criança e do Meio Ambiente A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ...
Supremo promove ações para dar maior transparência às decisões da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) tem empregado recursos e promovido ações para ampliar a ...
Órgão Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Conselho Nacional ...
Ministro Fachin reitera encerramento da fase de apuração de irregularidades em processo sobre delação da JBS O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reiterou ...
Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18) Revista JustiçaColunistas, colabroadores e especialistas convidados discutem temas como as características da educação superior no ...
2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
Ação que questionava omissão de governador sobre remuneração de delegados de SP é extinta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu ...
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta ...
Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenação de réu absolvido anteriormente Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministério Público ...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (17) 9h - Despachos internos 15h30 - Audiência com Marcelo MesterPauta: Visita de cortesiaLocal: Gabinete ...
Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu ...
Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal ...
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de ...
Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido ...
Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...