Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao ...
Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra Geddel Vieira Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (19) o ...
Ação da PGR questiona lei do RJ que exclui aprendizes do piso regional A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta ...
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Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de ...
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas ...
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Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável atualmente pela ...
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de ...
Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento ...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (19) 8h - Painel "Liberdade de imprensa, autoritarismo e Justiça constitucional" no 25º Encontro Anual ...
Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, ...
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 624) ajuizada no Supremo Tribunal Federal ...
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ...
2ª Turma mantém julgamento pelo júri de pastores acusados de homicídio em Salvador (BA) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) Revista JustiçaEntre os temas abordados pelos colunistas, colaboradores e entrevistados nesta edição estão um evento ...
STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com ...
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta ...
Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da América Latina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa do ...
Relatora arquiva ação sobre comercialização de satélite da Telebras para ampliar banda larga A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ...
A Hora do maestro, novo programa da Rádio Justiça, pretende popularizar música clássica A música clássica passou a ter espaço na programação da Rádio Justiça. ...