Tag: STF – Supremo Tribunal Federal

Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador na Bahia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão ...

Plenário do STF realiza sessões de julgamento nesta quarta (25) pela manhã e à tarde Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessões ...

Senado pede que Plenário do STF defina diretrizes para futuras medidas judiciais contra senadores O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu ...

Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Ministro determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (24) 9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do CNJ 16h - Audiência com ...

STF invalida regra sobre autonomia de delegado da Polícia Civil do Amazonas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Emenda à ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (24) Revista JustiçaO programa discute temas variados com a participação de colunistas, colaboradores e convidados. entre ...

Lei de SP que impede promotores de concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça é objeto de ação A Associação Nacional dos Membros do Ministério ...

Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e ...

Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram ...

Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida ...

Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reafirmou a necessidade do uso ...

STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as férias dos advogados da União O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ...

Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA Em sessão de julgamento virtual concluído no dia 13 ...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) Revista JustiçaOs colunistas, colaboradores e entrevistados discutem nesta edição temas como a Lei 13.871, que estabelece ...

STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.309/2010 ...

STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados Para viabilizar resultados mais efetivos perante a sociedade, o ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (20) 9h15 - Painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos: ...

Supremo Tribunal Federal amplia ações de aproximação com a sociedade Para garantir melhor acesso aos atos da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, neste ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisa as ...