STF retoma nesta quinta-feira (26) julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira ...
Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra ex-senador Valdir Raupp O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o relatório da Ação ...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (26) 9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) Revista JustiçaColunistas, colaboradores e convidados discutem temas como os últimos acordos celebrados pela Justiça do ...
Presidente do STF participa de seminário que marca adesão da Câmara ao Painel de Combate a Notícias Falsas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
TV Justiça apresenta documentário sobre criação e postura dos homens perante a sociedade Nesta quinta-feira (26), a TV Justiça exibe, a partir das 20h30, o ...
STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira ...
Nova edição do boletim "Acórdãos Publicados" apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e ...
Ministros conhecem pré-projeto para redimensionamento do museu do STF O arquiteto Paulo Mendes da Rocha apresentou nesta quarta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal ...
Preservação da memória do STF é escopo de projeto do arquiteto Mendes da Rocha para renovação do museu Para o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, ...
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes atinge acervo inferior a 1 mil processos Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ...
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o ...
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ...
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade não impede instauração de ação de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito ...
Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (25) 9h30 - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - ...
2ª Turma inicia julgamento de ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (24), ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (25) Revista JustiçaA pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira vai falar sobre como pode ser associado o ...
1ª Turma mantém júri do caso Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri do Distrito ...
Primeira Turma nega pedido de condenado pela "Chacina de Unaí" para recorrer em liberdade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou ...
Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência em SC é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Santa Catarina ...