Na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados destacaram a necessidade de mais atividades itinerantes, a implantação do Programa REDD+ Pioneiros Amazonas e o Dia Mundial de Combate à Corrupção. Os parlamentares também comentaram a aprovação do Projeto de Lei nº 717/2019, que substitui a contratação de trabalhadores terceirizados pela contratação temporária.
A deputada Joana Darc (PL) sugeriu que a Assembleia realize atividades itinerantes nos bairros e comunidades de Manaus, assim como o governo do Amazonas que nesta quinta-feira (5) está realizando ações de cidadania no bairro Mutirão. Joana também comentou a aprovação da lei que modifica a contratação de terceirizados adotando o contrato temporário direto entre o Governo e o trabalhador, justificando que a medida vai solucionar em parte o problema da saúde pública.
O deputado Fausto Junior (PV) comemorou a autorização do Itamaraty para que o Amazonas capte recursos diretamente com o Governo da Alemanha para a implantação do programa REDD+ Pioneiros Amazonas (no inglês, REDD Early Movers – REM Amazonas), que visa recompensar financeiramente o Estado por manter a floresta conservada. Historicamente, segundo Fausto Junior, esta é a primeira vez que a Amazônia é recompensada pela conservação da floresta em pé e que incentivos como este estimulam a preservação da floresta.
O deputado Dermilson Chagas (PP) destacou o próximo dia 9 de dezembro, em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Corrupção. O parlamentar aproveitou a data para cobrar do Governo do Estado a implantação do Comitê do Combate à Corrupção, lembrando que o comitê vai possibilitar mais transparência aos atos do governo.
Roberto Cidade (PV) lamentou o desrespeito à decisão da justiça de cassação ao prefeito de Presidente Figueiredo (a 107 km de Manaus), Romério José Costeira de Mendonça, com o extravio de documentos e computadores, dificultando a administração do prefeito interino. Segundo o deputado o momento pelo qual a política passa não comporta mais atitudes como esta, que prejudicam a população e a administração do município.
Já o deputado Carlinhos Bessa (PV) falou da satisfação de representar a Assembleia e as casas legislativas do Brasil na conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 25, através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale). O parlamentar foi parabenizado pelos deputados Wilker Barreto, Fausto Junior, Saullo Vianna e Belarmino Lins
O deputado Belarmino Lins repercutiu viagem feita ao município de Apuí (a 453 km de Manaus) na companhia do reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Raimundo Venâncio, para anunciar o novo polo do Ifam naquele município. “Sem duvida o Ifam é o órgão de ensino tecnológico e profissionalizante que estará com certeza qualificando e melhorando a educação daquela cidade”, afirmou.
João Luiz (Republicanos) repercutiu a aprovação da lei complementar nº 55/ 2019, que isenta as igrejas e entidades beneficentes de impostos como ICMS por até 15 anos. Em aparte, Wilker Barreto afirmou que a medida vai permitir que os projetos sociais possam ter um incremento de recursos e que a medida não é favor do Estado, pois as igrejas muitas vezes cumprem o papel do estado nas ações sociais.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Alberto César Araújo