Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que autoriza a criação de Crédito Emergencial para agricultores familiares em todo Estado do Amazonas. A proposta é de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB).
No texto do PL, Saullo destaca a importância do setor primário para geração de emprego e renda no Estado, especialmente, no interior, mas que em decorrência da segunda onda do coronavírus sofreu impactos diretos devido às restrições para evitar o avanço da doença.
“A produção e comercialização de alimentos foram diretamente afetadas e consequentemente, a receita mensal desses pais e mães de famílias, que têm nas atividades rurais, única fonte de renda”, explicou.
A matéria propõe que o referido crédito deve ser concedido com recursos do Fundo de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) pelo período de 12 meses.
O acesso ao benefício fica limitado a agropecuaristas e manejadores de floresta de todos os municípios, para assim, gerar uma renda mínima a esses trabalhadores.
Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PTB)
Texto: Assessoria do Deputado
Mahira Maia (92) 99164-2831
Foto: Samuel Costa