O vereador Raiff Matos defende que o prefeito de Manaus, David Almeida, antecipe o Programa de Recuperação Fiscal (Refis Municipal) de forma a diminuir o prejuízo dos empreendedores na capital amazonense que acumulam dívidas diante da crise decorrente da pandemia de Covid19 em Manaus. Em manifestação no Pequeno Expediente, o vereador lembrou que dados recentes do Sebrae mostram que mais de 70% das pequenas empresas no Amazonas enfrentam dificuldades econômicas. “Isso vai proporcionar aos contribuintes a possibilidade de quitar suas dívidas atrasadas uma vez que muitos pequenos empreendedores estão sem condições de arcar com seu custeio neste momento”, afirmou o vereador.
Com o Refis Municipal, o contribuinte pode receber até 100% de desconto dos juros e multas nos pagamentos à vista e poderá pagar o débito fiscal em até 48 parcelas mensais e sucessivas. O Refis Municipal é válido para débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Autos de Infração e taxas tributárias municipais.
O vereador considera fundamental a Prefeitura Municipal fazer sua cota de sacrifício neste momento para minimizar a crise econômica e a crise na geração de emprego e de renda na capital amazonense. “Expresso minha preocupação com a situação econômica na nossa cidade. Acho que o atendimento da minha indicação vai ajudar a socorrer os contribuintes que estão inadimplentes com seus débitos fiscais”, disse o vereador.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM