A transferência foi solicitada pelo delegado de polícia civil do município, porque a cidade não dispõe de estrutura ou casa de abrigo para internação de ...
O Juizado funcionava desde 2007 no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, no Jorge Teixeira, zona leste de Manaus e, no novo espaço, contará com uma ...
Pela nova regra expressa no Provimento n.º 388/2020, cada uma das 172 Varas da Justiça Estadual passará por correição ordinária respeitando a periodicidade máxima de ...
Conduzidas pela juíza Silvânia Corrêa Ferreira, as audiências concentradas ocorreram nesta terça e quarta-feiras. A Vara Única da Comarca de Anamã (localizada a 162 quilômetros ...
Aproximadamente 200 cartinhas contendo sugestões de presentes para os idosos estão disponíveis para “adoção” em árvore de Natal montada no hall do Fórum da comarca. ...
Eleição ocorreu com preferência a magistrados com atuação no âmbito dos Juizados Especiais. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fizeram nesta terça-feira ...
Reuniões serão realizadas com frequência mensal, conforme calendário definido. O Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça ...
Segundo o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, há indícios da conduta, já em investigação pela Polícia Civil, de que os presos estariam se contaminando ...
As sessões de julgamento popular serão presididas pelo juiz Lucas Couto. A 1.ª Vara de Maués programou para esta semana quatro sessões de júri, todas ...
O juiz responsável pelo processo fixou prazos para as respectivas defesas dos acusados pedirem, se assim desejarem, acesso a mídias anexadas aos autos, bem como para ...
Neste ano, "Semana Nacional da Conciliação" ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro com audiências na capital e no interior. ...
Juiz Edson Rosas Neto concedeu liminar em uma Ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual. O juiz Edson Rosas Neto, titular da 1.ª Vara da Comarca ...
A pena imposta ao réu pelo juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, que presidiu a sessão de júri popular, foi de oito anos e seis ...
Organizado para acontecer de forma online, em virtude das medidas de prevenção à covid-19, o evento contará com a participação dos dirigentes do TJAM. Nesta ...
Expojud é um dos mais conceituados congressos de Inovação, Tecnologia e Direito no País e será transmitido via internet.via internet nos dias 2, 3 e ...
Metodologia criada de forma pioneira no Amazonas está agilizando a tramitação e o julgamento de processos envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. O Tribunal de ...
Integrando o projeto "Audiências Concentradas", executado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, em parceria com a Defensoria Pública e o MPE-AM, a ação contempla ...
etodologia pioneira e criada no Amazonas está agilizando a tramitação e o julgamento de processos envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. O Tribunal de Justiça ...
Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela DPE, o magistrado determinou que a Prefeitura informe sobre essas medidas, principalmente, em relação ao canteiro das ...
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política sanitária de contenção da pandemia de covid-19. O ...
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais do TJAM tornou pública a abertura de duas vagas, sendo uma por critério de Antiguidade outra pelo ...
