O juiz auxiliar da presidência do TJAM e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Luís Márcio Albuquerque, foi um dos palestrantes do evento, realizado na sexta-feira (20).
Organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Casa Legislativa, o evento contou ainda com palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE-AM), Vitor Fonseca; e do especialista em Direito do Consumidor e fundador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), o deputado federal Celso Russomanno. O defensor público do Estado, Rafael Barbosa, atuou como mediador dos debates.
De acordo com o juiz Luís Márcio, o 1.º Workshop foi muito proveitoso para todos os presentes. “Nossa palestra foi muito produtiva, tendo em vista que falamos sobre o Código de Defesa do Consumidor, que neste mês completa 29 anos. Falamos, também, da atuação dos Juizados Especiais Cíveis, sobretudo do 2.º JEC/PROCON, do qual sou titular há 12 anos”, destaca o magistrado.
Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz, o evento foi uma oportunidade de reunir referências em direito do consumidor em nível estadual e também nacional para debater sobre o tema. “Sem dúvida uma grande oportunidade para profissionais, universitários e para a sociedade em geral de conhecer um pouco mais sobre os direitos como consumidor. Através desses formadores de opinião, o conhecimento será replicado para que as pessoas se posicionem diante de alguma situação onde os direitos estejam sejam lesados”, afirmou João Luiz.
A programação contou com a presença de autoridades locais e nacionais como do deputado federal (AM) capitão Alberto Neto; o deputado federal (AC), Manuel Marcos; o delegado da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Eduardo Paixão; o secretário municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Rodrigo Guedes; o gestor do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon Amazonas), Jalil Fraxe e a vereadora Mirtes Sales.
Na ocasião, o deputado federal Celso Russomanno recebeu das mãos do deputado estadual João Luiz, o título de Cidadão do Amazonas.
O evento foi aberto aos profissionais da área jurídica, autoridades dos três Poderes e também à comunidade universitária.
Com informações da Ascom/Amazon
Fotos: Aleam
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